SALARIO MÍNIMO 2011

SALARIO MÍNIMO 2011 – Um projeto de lei de orçamento para 2011, que foi enviado pelo governo ao Congresso, neste dia 31 de agosto, vê a possibilidade de elevar o salário mínimo dos brasileiros.

Hoje, o salário mínimo é de R$ 510 e a previsão é de que haverá uma alta de 5,52%, que representa o valor de R$538,15 e um crescimento na economia do país de 4,5%. A proposta, que foi entregue por Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e por José Sarney, presidente do Senado, entrará em vigor, no novo governo de 2011. Para o reajuste do salário mínimo, foi levado em conta pelo governo o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação de 2009.

O salário mínimo no país, foi elaborado por Getúlio Vargas, e foi regulamentado pela lei nº 185 de janeiro de 1936 e pelo decreto-lei nº 399 de abril de 1938. A constituição de 1988, define que todo servidor tem direito a pelo menos um salário mínimo.