MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Em um contrato de serviço, independente da origem do mesmo, é necessário seguir um modelo de contrato de prestação de serviços para que nem contratante, muito menos contratado saia no prejuízo. Com o intuito de auxiliá-lo nesse processo, o PontoXP.com te indica alguns modelos de contrato de prestação de serviços.
Os principais itens que devem compor um contrato de prestação de serviços são: do preço; das condições de pagamento; do inadimplente, do descumprimento e a multa; do prazo; das condições gerais; das obrigações do contratante; das obrigações do contratado; da rescisão; e do foro.
Também é importante descrever as atividades que o contratado efetivamente terá que realizar. Por exemplo, é preciso especificar no modelo de contrato de prestação de serviços se é: redação, produção, fabricação, análise, padronização, controle de qualidade, tratamentos, misturas, desenvolvimento de produtos, acondicionamento, estocagem, assessoramento, consultoria, comercialização, ou qualquer outro tipo de serviço que ele possa prestar.
O contratante deve especificar no contrato de prestação de serviços, se os serviços prestados serão realizados com total autonomia, liberdade de horário, sem qualquer subordinação, ou não. O contratado também deve detalhar quais serão as responsabilidades do contratante na efetivação do trabalho, se será um acompanhamento fixo, ou se apenas fará a avaliação final do serviço.
Caso o contrato seja longo, além do valor de pagamento você também pode estabelecer uma clausula de reajuste do preço. Por exemplo, pode estabelecer que: “o preço estipulado na cláusula anterior será reajustado a cada período de um ano, contado a partir da data de sua vigência…”.
Não se esqueça de fornecer todas as informações do contratante, como o nome da empresa, CNPJ, endereço, ramo de atividade, nome do representante legal, etc. Assim como informar os seus dados completos, por exemplo, nome do profissional, nacionalidade, estado civil, categoria profissional, RG, CIC e endereço.
Para você que deseja fazer um contrato e precisa de um modelo de contrato de prestação de serviços os seguintes links podem auxiliá-lo: da Sinduscon – http://www.sinduscon-pr.com.br/principal/home/?sistema=conteudos%7Cconteudo&id_conteudo=92; da Scribd – http://pt.scribd.com/doc/24908462/Modelo-de-Contrato-de-Prestacao-de-Servico; do Diretório – http://www.diretorio.org/modelo-de-contrato.html; e do Site Contábil – http://www.sitecontabil.com.br/modelos_contrato/0192.htm.