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CO-PARENTALIDADE – COMO FUNCIONA?, SIGNIFICADO, LEI

Autor: Textual Conteúdo
Publicado em: Informações Gerais

CO-PARENTALIDADE – Uma nova palavra está surgindo na sociedade: co-parentalidade, embora possa ser nova para muitas pessoas, é uma forma de parentesco que não é novidade, ao menos, para muitas pessoas. Com a atual legislação de muitos países, que está tornando legal o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o tema está ganhando mais espaço, mas não acontece somente nessas situações.

CO-PARENTALIDADE - COMO FUNCIONA?, SIGNIFICADO, LEI

Resumidamente, é possível dizer que a co-parentalidade acontece quando uma pessoa ou mais se responsabilizam por um indivíduo, o que é comum em casos de adoção. Mas também acontece em situação de separação dos pais ou quando os pais não chegam a se casar oficialmente, seja pelos meios legais ou religiosos, mas ambos, mãe e pai, se responsabilizam pela educação do filho.

Como funciona Co-parentalidade

Através dessa nova configuração familiar, duas pessoas mesmo sem vínculo amoroso ou mesmo sem morar juntos compartilham os cuidados e a educação de uma criança. Essa é uma forma familiar que se afasta da concepção tradicional. Assim, pessoas que desejam ter filhos e/ou educar uma criança, mas sem necessariamente casar, podem compartilhar desse desejo com outros indivíduos que buscam o mesmo.

Nesse sentido, começa a existir também a co-parentalidade virtual,que pode causar ainda mais rostos surpresos ao ler o termo. Porém, no exterior já existem sites voltados ao tema, como Pollen Tree (www.pollentree.com), Coparents (www.coparents.com), Co-Parent Match (www.co-parentmatch.com), My Alternative Family (http://myalternativefamily.com), Modamily (http://modamily.com) e Family by Design (www.familybydesign.com). Neles, os usuários podem se aproximar de outras pessoas que desejam compartilhar a  educação de uma ou mais crianças.

Situações possíveis de haver co-parentalidade

– Casal homossexual com uma ou mais crianças nascidas de relações heterossexuais anteriores de um ou ambos;

– Filhos biológicos de uma mulher e de um homem, sendo um deles ou os dois homossexuais, podendo ser criados por um ou por ambos;

– Casal homossexual com filho nascido por meio das técnicas de reprodução assistida;

– Casal homossexual com criança adotada por um dos membros;

– Homem ou mulher homossexual solteiro(a) com criança em uma das situações anteriormente descritas.

Como funciona Co-parentalidade perante a lei

Nem todas as situações descritas estão previstas na lei. Atualmente, existe a chamada adoção homoparental, que acontece quando uma criança é adotada por um casal de homossexuais. Assim, a adoção pode ser conjunta por um casal de pessoas do mesmo sexo, co-adoção por um dos parceiros de um casal homossexual do filho biológico ou adotivo do cônjuge; e a adoção por uma única pessoa. Hoje em dia, essa prática é aceita legalmente em apenas 14 países.






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