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Documentos de nascimento, o casamento e o óbito, são registrados através de Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. O Registro Civil é efetuado em livros de acordo com a natureza do registro e após o processo der concluído, é gerada uma certidão comprovando o ato.
CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO
Ao pedir uma certidão de registro civil, é necessário informar dados como endereço completo, as informações que dizem respeito à certidão que está sendo solicitada e um endereço de e-mail. Assim, a certidão será emitida e enviada pelos Correios como Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento). O pagamento de uma certidão pode ser feito em qualquer banco ou pelo seu Internet Banking. O custo gira em torno de R$ 39.
Para realizar o pedido pela internet, é mais adequado que eles sejam feitos somente quando tiver certeza de que o registro está no cartório indicado. Já para acelerar o processo de seu pedido, é válido ressaltar que devem ser mencionados o número do livro (letra e número), folha onde foi feito ("v." quer dizer verso da folha) e número do assento (termo ou registro). Para pedir uma 2ª via, é preciso saber o cartório onde foi feito seu registro. Contudo, existem ofícios que ainda não estão prontos para receber pedidos de certidão pela internet. Quando isso ocorrer, deve-se entrar em contato por telefone ou carta para pedir a certidão.
Outros registros que também podem ser pedidos são: registro de emancipação, registro de interdição, registro de ausência, registros de inscrição de sentenças de separação, restabelecimento de sociedade conjugal e divórcio, relativos a casamentos realizados em outros Estados, registro de opção de nacionalidade brasileira, registro de transcrição de nascimento de brasileiro, ocorrido no exterior, registro de transcrição de casamento de brasileiro, realizado no exterior; e registro de transcrição de óbito de brasileiro, ocorrido no exterior.
Todas as informações a respeito encontram-se no site oficial de Registro Civil (www.registrocivil.org.br). Com um visual bastante limpo, as informações estão bem organizadas em abas específicas. E logo na página inicial já está a ferramenta para fazer a requisição da certidão desejada. Além disso, é possível também inserir o código para verificar o seu pedido passo a passo.