pronatec.mec.gov.br – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PRONATEC – WWW.PRONATEC.MEC.GOV.BR – Criado no dia 26 de outubro de 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec – http://www.pronatec.mec.gov.br – tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.
Novidades nos PRONATEC
Os ministérios do Trabalho e da Educação fecharam parceria para que a oferta de cursos do Pronatec levem em conta o perfil profissional mais buscado pelas empresas no mercado de trabalho. O governo pretende calibrar a demanda da iniciativa privada com a oferta de cursos por meio de informações disponíveis nos sistemas do Ministério do Trabalho – como Relações Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o site Mais Emprego.
O acordo de cooperação foi assinado mais de um mês depois de o governo passar a exigir que os trabalhadores que pedirem o seguro-desemprego pela segunda vez em dez anos faça um curso de qualificação profissional para ter direito ao benefício. O jornal O Estado de S.Paulo mostrou, no mês passado, que a regra – divulgada pelo governo como uma medida para reduzir os custos da União com essa despesa – não é colocada em prática pela oferta pequena de cursos.
O Ministério da Educação continuará sendo responsável por repassar os recursos para as instituições de ensino que ofertam os cursos de qualificação ao custo médio de R$ 10 por hora a cada aluno matriculado.
A previsão do Ministério da Educação é que sejam abertas 900 mil matrículas no ano que vem – 250 mil para o Projovem Trabalhador, 150 mil para jovens aprendizes (de 14 a 24 anos) e 500 mil de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho sobre as necessidades de formação nos Estados. No discurso oficial, além de ajudar a definir os cursos necessários para atender à demanda das empresas em cada região do País, o entrosamento dos sistemas dos dois ministérios vai permitir ao governo acompanhar a inserção no mercado dos trabalhadores que frequentaram os cursos de qualificação do Pronatec.
Outra novidade é que qualquer pessoa que frequentou os cursos do Pronatec – trabalhador ou estudante do ensino médio – poderá incluir o currículo no site Mais Emprego, do Ministério do Trabalho, e concorrer a uma das vagas abertas cadastradas.