Segundo o Ministério do Trabalho, trabalhadores desempregados sem justa causa têm o direito de realizar cursos de formação profissional através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Já aqueles trabalhadores desempregados de capitais e regiões metropolitanas que já efetuaram três pedidos de seguro-desemprego em um prazo de dez anos são obrigados a realizar o curso para desempregados, para poderem receber o valor referente ao seu salário desemprego.
Para recebimento das parcelas do salário desemprego, o trabalhador desempregado deverá apresentar o comprovante de matrícula do curso no momento do recebimento do benefício em alguma das agências da Caixa Econômica Federal. O trabalhador receberá o benefício durante toda a duração do curso, que tem carga horária mínima de 160 horas.
Os cursos do Pronatec são oferecidos na modalidade Bolsa Formação Seguro-Desemprego e são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e normalmente são oferecidos em locais como Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
O programa criado pelo governo federal tem por objetivo fornecer aos trabalhadores cursos de educação profissional técnica de nível médio e programas de formação inicial e continuada. Esses cursos para desempregados oferecidos pelo governo federal também dispõe de material didático, auxílio transporte e alimentação para os trabalhadores participantes.
Além dos cursos para desempregados que agora são obrigatórios para os trabalhadores que foram mandados embora sem justa causa, três vezes e nos últimos dez anos, os trabalhadores que estejam procurando uma nova oportunidade de trabalho também podem procurar cursos técnicos para seu aperfeiçoamento profissional em outras instituições.
O Centro Paula Souza em São Paulo e nas cidades do interior também oferece diversas vagas de cursos técnicos e tecnólogos gratuitos. Os cursos disponíveis são em áreas como alimentação, saúde, segurança, construção civil, entre outros. Para conseguir uma vaga em um dos centros é necessário realizar uma espécie de vestibulinho.
Outro local que também oferece cursos profissionais gratuitos mediante vestibulinho é o Senai, assim como o Senac oferece algumas vagas em alguns cursos profissionalizantes para pessoas com baixa renda.