COMO TROCAR UM PRODUTO COM DEFEITO – Sempre que se compra um produto novo, e o mesmo começa a dar defeito, imaginamos o trabalho que vai dar para conseguir trocá-lo ou pedir o dinheiro de volta. Saiba como fazer isso da melhor forma e sem dores de cabeça.
Na hora que você compra o produto, e ele estraga ou dá defeito, você vai à loja e o lojista fala que o prazo para troca é de apenas três dias úteis depois da compra, e depois desse prazo, o consumidor deve procurar uma autorizada. Isso está errado. De acordo com o código de defesa do consumidor, o prazo para reclamação na loja onde o produto com defeito foi comprado é de 30 dias, esse prazo vale para produtos não duráveis (como alimentos e bebidas). Já para os bens duráveis (como roupas, móveis, eletrodomésticos) o prazo é ainda maior, até 90 dias.
A loja por outro lado tem apenas 30 dias para resolver o problema do cliente. Se não for oferecido um novo produto ao consumidor, o lojista tem três alternativas: um produto similar ao comprado pelo cliente, o abatimento do preço pago (caso o consumidor queira continuar com o produto com defeito), ou então o dinheiro pago de volta.
Em alguns casos o direito que o consumidor vai além. Até mesmo os defeitos que se manifestam bem depois da compra têm de ser assumidos pelo lojista ou pelo fabricante. O prazo estabelecido de 30 ou 90 dias é a partir do momento em que o cliente percebe que o produto está com problemas, sendo que o consumidor pode comprar um produto e o mesmo só apresentar defeitos meses depois.
Quando se compra pela internet ou telefone, a regra muda um pouco. O cliente tem direito ao arrependimento, sendo que o prazo para manifestar arrependimento ou insatisfação é de 7 dias a contar do prazo da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, e caso o produto dê defeitos, vale a mesma regra de 30 dias para produtos não duráveis, e 90 para produtos duráveis.
É bom sempre lembrar em exigir sempre a nota fiscal, isso ajudará a tomar as medidas cabíveis para resolver seus problemas na troca do produto.