Para quem está planejando uma viagem para o exterior e tem intenção de conduzir um automóvel em outros países, a principal recomendação é tirar uma Permissão Internacional, conhecida como PID e emitida pelo Departamento Nacional de Trânsito. O documento não é obrigatório, mas é aceito em mais de 130 países e pode ser bastante útil para o motorista se adequar à legislação local, para se identificar com agentes de trânsito caso se envolva em algum acidente ou cometa alguma infração. Saber como ter licença para dirigir em outros países, portanto, é importante para você ter uma viagem mais tranquila.
Dicas de como ter licença para dirigir em outros países
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é emitida por lei pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado, segundo a portaria número 25, de 31 de março de 2006, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Nos Detrans as taxas são livres.
Para obter a permissão, o condutor deve ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com prazo de validade vigente e não poderá estar com o documento suspenso. Para tirar o documento, você precisa ir ao setor de habilitação para estrangeiro no departamento de trânsito local.
Leve duas vias do requerimento emitido na página do Denatran e formalizado pelo condutor interessado; apresente uma cópia da Carteira Nacional de Habilitação, dentro do prazo de validade; paguea taxa referente à expedição da Permissão Internacional para Dirigir, utilizando o código da receita 403-0, em um banco autorizado (cada Detran pode cobrar a taxa que desejar). O documento pode demorar de 3 a 5 dias para ser emitido.
Se não é obrigatório, por que fazer? Entre as vantagens, o condutor que tem a permissão, por exemplo, pode escapar dos constrangimentos e burocracias dos agentes rodoviários. Caso um policial exigir a habilitação, as informações em alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, português e russo irão facilitar a leitura dos dados do condutor pelo agente e a liberação do veículo. Além disso, com o PID em mãos, o viajante terá facilidades na checagem das informações pessoais para locação de automóvel. Outros pontos positivos: a agilidade no atendimento em casos de acidente e a rapidez para receber o seguro.
O documento para guiar em outros países é apenas recomendável, mas não é obrigatório. Com a própria habilitação brasileira, o condutor poderá guiar nos 130 países que formam a Convenção Internacional de Tráfego Rodoviário de Viena, o Princípio de Reciprocidade entre países e nos Estados Unidos. Nesse caso, também é necessário ter o passaporte em mãos. O problema é que o departamento de trânsito local pode deter o motorista e exigir a tradução da habilitação em um consulado oficial no caso de um acidente ou infração, só autorizando a liberação do condutor depois que tudo for regularizado.
Agora você já sabe como ter licença para dirigir em outros países e garantir menos estresse na condução de veículos fora do Brasil.