Muitos casais que se separam e possuem filhos decidem dividir as obrigações, não apenas financeiras, como também de educação, a chamada guarda compartilhada. Se você está em um caso semelhante, é preciso saber como funciona a guarda compartilhada antes de aderir a ela.
Saiba como funciona a guarda compartilhada
O primeiro ponto é que quando o casal toma essa atitude, significa que tanto o pai quanto a mãe têm os mesmos deveres e obrigações na criação dos filhos. A grande vantagem dessa opção é que dá a ambos a oportunidade de conviver de igual forma com os eles. Embora a lei da guarda compartilhada exista desde 1975 em países como Estados Unidos e há mais de 20 anos em países europeus, no Brasil, ela entrou em vigor apenas em 2008.
A partir de então, em tese, é essa forma de criar os filhos que o juiz responsável pela separação dos pais sugere a eles. Especialistas lembram que além de ser melhor para os próprios pais, a fim de não sobrecarregá-los, já que homens e mulheres costumam trabalhar fora, é ainda mais importante para a criança, que terá a presença de ambos em sua vida.
A própria lei prevê isso, estando presente na Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989. Ela diz que “é direito da criança separada de um ou de ambos os seus pais de manter regularmente relações pessoais e contatos diretos com ambos, salvo se tal se mostrar contrário ao interesse superior da criança".
No entanto, é preciso ressaltar que guarda compartilhada não é o mesmo de guarda alternada, quando o filho mora um tempo com a mãe e depois com o pai. Na compartilhada, pai e mãe devem decidir de forma conjunta como será a vida da criança, ou seja, onde o filho vai morar, onde vai estudar e mesmo decisões do dia-a-dia, como quem será o seu médico, os seus amigos e se ele vai fazer natação ou curso de idiomas, por exemplo.
Embora a decisão fique por conta dos pais e o filho possa ter um quarto em cada casa, a orientação é que a criança more de modo fixo em uma das residências e que tenha os seus horários pré-estabelecidos. Mesmo assim, a guarda compartilhada não tem um modelo pré-definido e o ex-casal deve discutir o que é melhor para todos.
Mesmo que a guarda compartilhada seja complicada de aderir quando os pais que se separam nem mais conseguem se comunicar entre si, devido a rancores e outras questões, ela é a mais adequada para os dias de hoje. Já as famílias que tiveram um vínculo forte antes da separação, com pais participativos, conseguem contornar melhor a situação e todos saem ganhando.
Portanto, saber como funciona a guarda compartilhada é fundamental para garantir a felicidade dos filhos após uma separação.