AUDIODESCRIÇÃO – Uma nova lei no governo federal que passa a vigorar a partir de julho de 2011 propõe que os programas de TV de canal aberto que já estejam licenciados para transmitir com o sinal digital sejam adaptados para os deficientes visuais ou com algum tipo de deficiência intelectual. A lei prevê que no mínimo, haja duas horas semanais de produção voltadas para esses públicos.
Embora esteja entrando em vigor neste ano, a lei de audiodescrição tramita no governo desde 2006. Ela já foi prorrogada por duas vezes, mas agora determina que as emissoras têm até 2020 para gerar e retransmitir cerca de 20 horas semanais de programação adaptada. Além disso, as legendas ocultas feitas para os deficientes auditivos devem continuar.
Porém, de acordo com a Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, esse prazo pode diminuir se a meta imposta as emissoras for atingida antes do determinado. Pois ela acredita que o Brasil tem potencial e capacidade para responder e aderir às causas de inclusão.
Em síntese, o recurso da audiodescrição deve realizar uma descrição detalhada do programa. A narração deve ser feita por especialistas e estará disponível por um canal de áudio secundário que será acionado pela função SAP. Os filmes estrangeiros e demais programas em outros idiomas também deverão ter toda a sua narração modificada, inclusive os diálogos e a própria narração do filme serão descritos na TV para cegos.
Ou seja, em qualquer tipo de programa haverá uma narração detalhada para descrever toda a cena ou acontecimento, de modo que através do áudio a pessoa possa compreender totalmente o filme, ou outra atração. Fato que é impossível atualmente, já que a estrutura em áudio dos programas não é pensada especialmente para o público de deficientes visuais.
Este recurso já é utilizado em outros países, não somente em programas de TV, mas também em espetáculos, peças de teatro, ópera, no cinema, eventos esportivos e exposições para cegos.
De acordo com o IBGE, existem mais de 2 milhões de deficientes visuais no país, porém nem todos poderão ser beneficiados com a TV para cegos, já que a transmissão em sinal digital não está disponível em todo o Brasil.