ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – No portal da ANAC você encontra informações para funcionários da área da aviação e passageiros que se sentirem lesados por alguma companhia aérea.
No portal da ANAC – http://www.anac.gov.br/ – você encontra informações para trabalhadores na área da aviação, para as empresas da área e até para os passageiros que se sentirem lesados com algum tipo de serviço prestado pelas companhias aéreas brasileiras. Afinal, o ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é a agente reguladora do transporte aéreo no Brasil.
Na primeira guia, “A ANAC”, você encontra as informações institucionais da empresa: a história, o conselho consultivo, as superintendências, a procuradoria, a corregedoria, a assessoria. Assim como informações de auditorias internas e endereços de postos de serviços.
Já ao clicar em “Aeródromos”, é possível conferir diversos conteúdos sobre os operadores aeronáuticos para proprietários de aeródromos. Nesse canal também há orientações sobre aeroportos, helipontos, documentos e serviços online (como consultas de processos de aeródromos privados, consultas de habilitações AVSEC), gerenciamento da segurança operacional, concessões de aeroportos e estudos de viabilidade de concessão dos aeroportos.
Para encontrar informações úteis sobre aeronaves civis e conhecer os procedimentos de registro, importação, exportação, certificação e manutenção de aeronaves e seus componentes, acesse a guia “Aeronaves”. Nela também é possível também verificar a situação de cada uma das aeronaves civis que são registradas no Brasil junto a ANAC, assim como as estatísticas disponíveis.
No site as “Empresas” também podem encontrar informações sobre os serviços de normatização, homologação, certificação, licenciamento, registro e fiscalização.
Na guia “Passageiros” você pode fazer reclamações sobre atrasos, cancelamentos e preterições, documentos para o embarque, bagagem, passagem aérea, acessibilidade, dicas para uma viagem tranquila, guia do passageiro e espaço do passageiro.
Mais opções para os profissionais de aviação podem conferir opções como carteiras de habilitação técnica, exames, desbloqueio CHT, proficiência linguística, inspeção de saúde, licenças e habilitações, gerenciamento da segurança operacional, simuladores de voo (FSTD) e cadastramento de psicólogos do sistema de aviação civil. Basta clicar na opção “Pessoal da Aviação Civil”.
As leis, decretos, resoluções (ANAC), instruções normativas, decisões, portarias, normas do Serviço Aéreo Internacional, diretrizes de Aeronavegabilidade Brasileiras (DA), planos e programas referentes à Legislação e à Regulação podem ser acessadas nas opções de mesmo nome.
Se você tem mais dúvidas, informações, sugestões ou críticas, poderá enviar sua mensagem clicando na opção “Fale com a ANAC”.
ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – http://www.anac.gov.br/