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CONCURSO PARA DEFENSOR PÚBLICO DPE – RS, EDITAL, INSCRIÇÕES

Autor: Textual Conteúdo
Publicado em: Concursos Públicos

CONCURSO PARA DEFENSOR PÚBLICO DPE - RS, EDITAL, INSCRIÇÕES

Quem pensa em seguir uma carreira como defensor público pode se inscrever para o Concurso para Defensor Público DPE – RS até o dia 3 de setembro de 2014, por meio do site da organizadora, que está realizando as inscrições preliminares. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE – RS) abriu 28 vagas para o cargo.

Do total de vagas, cabe observar que três são para pessoas com necessidades especiais, uma para a população indígena e quatro estão reservadas para negros. Entre os pré-requisitos para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem ter diploma de bacharelado em Direito, experiência no ramo jurídico de, no mínimo, três anos, e estar em dia com as suas obrigações eleitorais.

Outros pré-requisitos são: não ter condenação transitada em julgado em ação criminal ou em ação de improbidade administrativa; ter boa conduta social; ser brasileiro ou português; ter ao menos 18 anos; ter aptidão física e mental para exercer as funções de defensor público; e outros requisitos, os quais estão presentes no edital.

O salário de defensor público no estado gaúcho é de R$ 19.383,88. A taxa da inscrição é de R$ 235,00 e serão realizadas cinco tipos diferentes de provas durante o processo seletivo. Além disso, para efeito de nomeação, o prazo de vigor do concurso será de um ano, a contar a partir da publicação do mesmo, com possibilidade de ser diferido por período igual.

Mais informações sobre o Concurso para Defensor Público DPE – RS

O Concurso para Defensor Público DPE – RS vai contar com a realização de provas e análise de títulos, as quais vão compreender cinco etapas distintas. Na primeira, haverá a prova com questões de cunho objetivo e de múltipla escolha, que é eliminatória e também classificatória.

Na segunda parte, estão as provas com perguntas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. Para a terceira fase, os concorrentes podem esperar as provas orais, de cunho eliminatório e classificatório. A quarta fase conta com a prova de tribuna, que será classificatória, mas também eliminatória.

A prova objetiva vai acontecer no dia 12 de outubro de 2014, na capital gaúcha, Porto Alegre/RS. O seu tempo de duração será de quatro horas. Entre os temas a serem estudos para concorrer a uma das vagas desse concurso e que serão abordados na primeira fase de provas estão: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; e Direito Penal.

É preciso dominar ainda as temáticas: Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Administrativo; Direito das Execuções Penais; Direito da Infância e Juventude; Direito Institucional; Direitos Humanos; e Língua Portuguesa. Na segunda e terceira fases, repetem-se alguns dos temas, enquanto a quarta fase é estritamente sobre Direito Penal.

Mãos à obra para se inscrever e passar nesse concurso.

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