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CONCURSO PARA DEFENSOR PÚBLICO DPE – RJ – EDITAL, INSCRIÇÕES

Autor: Textual Conteúdo
Publicado em: Concursos Públicos

CONCURSO PARA DEFENSOR PUBLICO DPE RJ

O Concurso para Defensor Público DPE – RJ teve as suas inscrições prorrogadas e, agora, os interessados podem se inscrever até o dia 29 de setembro, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE – RJ). A inscrição é provisória e o horário para realizá-la é das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira e, das 9h às 13h, aos sábados.

O endereço da DPE é Avenida Marechal Câmara, nº. 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro. Os interessados não podem se esquecer de levar todos os documentos exigidos, que estão listados no edital, o qual se encontra no site da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (http://www.portaldpge.rj.gov.br/). A taxa da inscrição é de R$ 220,00, sendo que o valor deve ser depositado em nome da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

O Concurso para Defensor Público DPE – RJ abriu 26 vagas, embora esse número possa variar ao longo da vigência do certame. Entre os requisitos para os candidatos concorrerem a uma vaga está a necessidade de diploma de bacharelado em Direito e a comprovação de experiência profissional de ao menos dois anos.

Outros pré-requisitos são: ser brasileiro, ou português (conforme estabelecido na lei); estar quite com o serviço militar e com as obrigações da legislação eleitoral; estar em gozo de boa saúde; e não ter antecedentes criminais, nem estar respondendo a processo penal ou a inquérito criminal. O candidato também não pode ter sofrido penalidade, nem praticado atos desabonadores de sua conduta no exercício de cargo público, da advocacia ou de atividade privada ou pública.

Mais informações sobre o Concurso para Defensor Público DPE – RJ

O processo seletivo vai contar com prova escrita preliminar, escrita específica e de sustentação oral, as quais terão caráter eliminatório. Na sequência, vai acontecer prova de títulos. Quanto à inscrição definitiva, vale informar que ela vai depender da aprovação do candidato na prova escrita específica, de acordo com o edital.

As questões da prova escrita para o Concurso para Defensor Público DPE – RJ serão a respeito dos seguintes temas: Direito Civil; Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Administrativo; Direito Previdenciário; Direitos Humanos; Tutela Coletiva; Direito da Criança e do Adolescente; e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Além disso, é importante dizer que a convocação para todas as provas do concurso, contendo o local e o horário, bem como o sorteio do ponto das provas escritas específicas serão feitos por Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A convocação terá antecedência mínima de cinco dias úteis, indicando o dia e o local da prova, assim como o horário limite para o ingresso dos candidatos.

Agora é só fazer a sua parte e se inscrever no Concurso para Defensor Público DPE -RJ.

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